Câmara dos Deputados

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Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se ...

Câmara Há 4 meses

Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural

Representantes do governo presentes à audiência rebateram as críticas

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

Medida provisória será votada ainda pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26 , que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para açõe...

Câmara Há 4 meses

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia

Daniel Leal afirmou a parlamentares que crescimento médio de 3% ao ano e metas fiscais devem reduzir dívida a partir de 2029

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

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