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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul
Câmara Há 5 meses

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

 Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

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