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Projeto de Lei do Deputado Cristiano D’ângelo aprova revogação de taxas agrícolas e garante anistia a produtores no Amazonas

Legislativo Estadual oficializou a revogação de taxas que incidiam sobre a produção rural

Ivan Oliveira
Por: Ivan Oliveira
14/04/2026 às 14h26 Atualizada em 14/04/2026 às 14h38
Projeto de Lei do Deputado Cristiano D’ângelo aprova revogação de taxas agrícolas e garante anistia a produtores no Amazonas

Uma mudança significativa no cenário econômico do setor primário amazonense acaba de entrar em vigor. Por iniciativa do deputado estadual Cristiano D’Ângelo, o Amazonas oficializou a revogação de taxas que incidiam sobre a produção rural, uma medida aguardada com expectativa por agricultores de diversas calhas de rios do estado.

​Além da extinção das cobranças futuras, o projeto garante a anistia total das dívidas retroativas geradas por esses tributos. A medida visa aliviar o caixa do produtor rural, que frequentemente enfrenta desafios logísticos e altos custos de insumos na região norte.

​Fomento ao Desenvolvimento e Redução de Custos

​Para o autor da proposta, a iniciativa não é apenas uma renúncia fiscal, mas um investimento estratégico no desenvolvimento sustentável.

"Nosso objetivo é garantir que quem produz tenha menos custos e mais incentivos para crescer. Ao eliminar essas taxas e perdoar as dívidas acumuladas, estamos devolvendo a dignidade ao agricultor e impulsionando a economia do nosso estado", afirmou o deputado Cristiano D’Ângelo.

 

​Impactos no Setor Primário

​Especialistas do setor avaliam que a decisão traz benefícios imediatos para a cadeia produtiva:

  • ​Competitividade: Com a redução da carga tributária, o produto amazonense ganha fôlego para competir em mercados regionais.
  • ​Segurança Jurídica: A anistia das dívidas permite que agricultores antes inadimplentes regularizem sua situação e voltem a acessar linhas de crédito rural.
  • ​Estímulo à Produção: A desoneração incentiva o aumento da área plantada e a modernização de técnicas agrícolas no interior.

​Com a nova legislação, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa buscam fortalecer a autonomia financeira das famílias que dependem da terra, consolidando o setor agrícola como um dos pilares da matriz econômica do Amazonas.

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