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​Regularização Fundiária: Prefeita de Manacapuru participa do encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia Legal”
​A mobilização faz parte de um esforço conjunto entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais locais para pacificar conflitos agrários e ordenar o crescimento das cidades na Amazônia Legal.
20/03/2026 13h27 Atualizada há 8 meses
Por: Ivan Oliveira

A prefeita Valcileia Maciel marcou presença na solenidade de conclusão da semana de mobilização pela regularização fundiária, denominada "Solo Seguro Amazônia Legal". O evento contou com a participação de figuras de destaque do Judiciário, incluindo o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques, além de diversas autoridades estaduais e federais.

​O programa "Solo Seguro" é uma iniciativa estratégica que visa acelerar a entrega de títulos de propriedade na região amazônica, combatendo a insegurança jurídica e promovendo o desenvolvimento sustentável.

​Segurança Jurídica e Dignidade

​Durante a cerimônia, foi enfatizado que a regularização — tanto em áreas urbanas quanto rurais — é um passo fundamental para garantir a dignidade das famílias. Com o título da terra em mãos, o cidadão passa a ter acesso a:

​Parcerias Estratégicas

​A prefeita Valcileia Maciel esteve acompanhada pela secretária titular da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT-AM), Renata Queiroz. A parceria entre o município e o Governo do Estado reforça o compromisso de Manacapuru em buscar soluções definitivas para as questões territoriais da região.

​"Este momento reforça nossa missão de levar segurança jurídica e mais oportunidades para a nossa população. Estamos trabalhando para que avanços concretos cheguem diretamente à vida do nosso povo", destacou a prefeita.