O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua pena em regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias, visando a recuperação de um quadro de broncopneumonia.
Após o término deste período, os critérios para a manutenção ou não da prisão domiciliar humanitária serão reavaliados.
"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.
Adicionalmente, o senhor Bolsonaro deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica e estará impedido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou quaisquer outros meios de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. O ex-presidente também não poderá fazer uso de redes sociais, nem gravar vídeos ou áudios.
O ministro Moraes deferiu um pleito da defesa do senhor Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à flexibilização do regime, em virtude do quadro de saúde do ex-presidente.
Moraes compreendeu que o local onde o senhor Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, possui plenas condições de assegurar a "saúde e dignidade" do ex-presidente.
O ministro considerou a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [do senhor Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação".
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava sob custódia na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional devido a um quadro de broncopneumonia que exigiu internação.
Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
Na decisão, Moraes faz um balanço dos at endimentos e atividades de Bolsonaro na prisão entre 15 de janeiro e 11 de março:
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou "evolução favorável" e a transferência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto regular está prevista para as próximas 24 horas.
Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas a evolução do quadro ainda é lenta. O ex-presidente permanece "clinicamente estável" e poderá receber alta se a evolução se mantiver "satisfatória".
Saúde do ex-presidente Bolsonaro
Esta não é a primeira vez que o ex-presidente Bolsonaro necessita de atendimento médico desde sua prisão. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de assistência médica. Na ocasião, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.