Um novo passo em direção à inclusão escolar foi proposto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado estadual Cristiano D’Ângelo apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 262/2026, que institui uma política estadual para a oferta de kits sensoriais a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública de ensino.
A iniciativa visa criar um ambiente de aprendizado mais acessível e acolhedor, minimizando os impactos de estímulos externos que possam prejudicar a concentração e o bem-estar dos alunos laudados.
Os kits serão compostos por recursos pedagógicos e de apoio adaptados à realidade de cada estudante. Entre os itens previstos estão:
O objetivo central do projeto é garantir que a inclusão nas salas de aula deixe de ser apenas um conceito teórico e se transforme em ferramentas práticas de desenvolvimento.
De acordo com o parlamentar, o compromisso da proposta é eliminar os obstáculos invisíveis que muitas crianças e jovens com TEA enfrentam no cotidiano escolar.
" A inclusão precisa acontecer na prática. Por isso, nosso compromisso é reduzir barreiras, promover autonomia e fortalecer o desenvolvimento das crianças e jovens com TEA em todo o Amazonas", destacou Cristiano D’Ângelo.
O PL 262/2026 agora segue para a tramitação regular na Assembleia Legislativa, onde passará pela avaliação das comissões temáticas — incluindo a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Educação — antes de ser levado para votação em plenário. Se aprovada e sancionada, a medida representará um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à neurodiversidade no estado.