O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (31), que Geraldo Alckmin (PSB) será o candidato a vice-presidente em sua chapa para a reeleição neste ano.
A declaração foi feita por Lula durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. O evento marca a saída de pelo menos 14 ministros do governo para se candidatarem nas eleições de outubro.
De acordo com o presidente, outros quatro ministros devem anunciar suas saídas nos próximos dias.
Conforme a legislação eleitoral, os ocupantes de cargos no Executivo devem deixar suas funções até 4 de abril para concorrerem às eleições, sendo necessária a exoneração e o desligamento do governo. A exceção se aplica aos cargos de presidente e vice-presidente.
Esta medida visa coibir a utilização da máquina pública para fins privados, assegurar a equidade entre os concorrentes e dissociar a função pública de interesses eleitorais. A legislação aplicável, a Lei de Inelegibilidades, estabelece a necessidade de desincompatibilização seis meses antes do pleito.
Um exemplo notório é o do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, que ocupa a pasta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e se desligará do cargo ministerial para habilitar-se à disputa eleitoral.
"O companheiro Alckmin que vai ter que deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque ele será candidato a vice-presidente da República outra vez", afirmou Lula.
As alterações na Esplanada dos Ministérios serão conduzidas com o objetivo de minimizar interrupções. Assim, em diversas pastas, a expectativa é que os secretários-executivos assumam as posições, assegurando a continuidade das políticas e ações em curso em cada setor.