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Senado Federal

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, na sessão de quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

80 anos da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria-Geral terão sessões especiais

O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos p...

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6x1 acontecerá até outubro

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que...

Rodrigo Pacheco faz a apresentação do parecer no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência ( RQS 665/2026 ), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024 , que faz alterações na estrutura...

Para Jayme Campos, medida promove acolhimento humanizado e informação acessível, além de prevenir revitimização - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para ...

Treino da seleção Sub-20: projeto torna futebol feminino prioridade - Foto: Luciana Vermell / CBF
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco ...

Proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação...

Jaques Wagner ressaltou que o erro de demarcação da floresta levou 25 anos para ser corrigido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Anulada criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

A anulação do decreto presidencial que criou a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia, foi aprovada pelos senadores nesta q...

Mara Gabrilli se pronuncia remotamente durante a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer

Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de A...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Al...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zenaide defende fim da escala 6x1 e diz que medida beneficia mães solo

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho: Senado precisa dar andamento a pedidos de impeachment de Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu que o Senado dê andamento aos pedidos de impe...

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