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Senado Federal

A nova lei busca promover um envelhecimento ativo - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

 Nelsinho Trad, autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

 Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

 Sede da Advocacia-Geral da União em Brasília: R$ 14,9 bilhões vão para viabilizar intercâmbio do órgão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 3 meses

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...

 A lei determina a composição do líquido do spray, que não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente credito=
Senado Federal Há 3 meses

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

 Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

 O projeto aguarda designação do relator na Comissão Mista de Orçamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...

 Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras específicas para o ambiente digital - Foto: Stockphotos
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Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

 Reunião da comissão mista que apreciou a segunda rodada do Brasil Soberano, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra

Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito....

 O presidente da CRE sugeriu que governo faça estudos e busque mercados alternativos para os produtos brasileiros - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
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CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

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 Porto de Paranaguá (PR): exportações do Brasil serão afetadas pela sobretaxa imposta pelo governo dos EUA - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

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 Amistoso entre Brasil e Estados Unidos, em Fortaleza, em junho - Foto: Kely Pereira/Staff Images/CBF
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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino

Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...

 Plenário do Senado Federal de 2023 comemorou o Dia do Advogado, 11 de agosto - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...

 A sessão solene do Congresso que promulgou o acordo entre Mercosul e UE, em março - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país

Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...

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