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Senado Federal

Damares apresenta números de ações do governo federal contra o garimpo ilegal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi

Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia...

O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 meses

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...

Com uma população de cerca de 10 mil habitantes, o município está localizado no norte do estado de Goiás - Foto: Prefeitura de Mara Rosa
Senado Federal Há 4 meses

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P...

Renina Valejo recebe o prêmio atribuído ao Interlegis - Foto: ABEL
Senado Federal Há 4 meses

Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo

Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B...

O Senado Verifica tem mais de 4,5 mil atendimentos realizados nos seis anos de atuação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica

A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo...

Os senadores podem votar a matéria na próxima semana. A medida provisória (MP) se destinou principalmente a municípios de Minas Gerais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin...

Caminhões em rodovia do Paraná - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Há 4 meses

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s...

Reunião da Comissão de Segurança Pública do último dia 7 de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...

Hamilton Mourão preside a reunião que aprovou os PDLs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a...

Essa lei instituiu regras para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...

Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 4 meses

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

Confúcio Moura preside a sessão deliberativa da quarta-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...

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