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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis

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Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário

Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado

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Senado Federal Há 4 meses

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...

Izalci Lucas se manifesta na audiência presidida por Damares - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

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Economia Há 4 meses

Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos

Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

Divulgação / Arquidiocese da Paraíba
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio

Quase um quarto dos eleitores têm mais de 60 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretame...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Economia Há 4 meses

Dinheiro esquecido em bancos cai para R$ 6,2 bilhões, diz BC

Queda ocorreu após repasse de recursos para o Desenrola Brasil

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...

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