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Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

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Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nac...

Glauciene Lara discursa durante o encontro na Câmara dos Deputados - Foto: Rodrigo Viana/Secom

Senado Federal Há 5 meses

Senado apresenta sua TV 3.0 em encontro de emissoras da Rede Legislativa

O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro ,nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, marcou o la...

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Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

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Câmara Há 5 meses

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Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Indicação do ministro do STJ ao cargo de corregedor no CNJ teve 53 votos favoráveis e 16 contrários no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ( OFS 4/2026 ...

Projeto que regulamenta a profissão foi aprovado no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015 ,...

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Brasil assina acordo que prevê perseguição policial além de fronteiras

Decreto é fruto de acerto com Argentina, Paraguai e Uruguai

Chico Rodrigues foi eleito presidente frente parlamentar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Fre...

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Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula

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Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais

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Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta foi aprovada pela CRA em decisão final com apoio do relator, Zequinha Marinho, que preside a comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Aprovado projeto que facilita desembargo de áreas em recuperação ambiental

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais em...

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