
Um grupo de, no mínimo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a potencial concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro poderia atuar como um mecanismo de salvaguarda institucional para a própria Corte. Esta avaliação surge em face do agravamento de seu estado de saúde e das possíveis repercussões políticas do cenário. Membros do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) também têm ponderado, de forma confidencial, que a deterioração clínica sugere que o momento para o ex-presidente cumprir sua pena em regime domiciliar é oportuno.
De maneira reservada, os ministros do STF que apoiam tal medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a relatos de pneumonia e piora clínica, pode intensificar a pressão sobre o tribunal caso ocorra uma evolução desfavorável no estado de saúde do ex-presidente.
Na avaliação deste grupo, uma eventual deterioração da situação poderia expor o Supremo Tribunal Federal a um elevado custo político e aprofundar a crise em torno do caso.
Conforme apurado pelo GLOBO, essa perspectiva ganhou força nos últimos dias, após indicativos de que o estado de saúde de Bolsonaro gerou preocupação entre os membros da Corte. Para esses ministros, a concessão de prisão domiciliar, neste contexto, poderia reduzir as tensões e mitigar riscos, afastando o tribunal do epicentro de uma possível crise ainda maior.
Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros que se opõem à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se equipara ao do ex-presidente Fernando Collor, no qual a concessão de prisão domiciliar foi fundamentada em laudos médicos que apontavam um prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o que, até o momento, não se verifica no caso atual, visto que a perícia realizada pela Polícia Federal não indicou a necessidade de tratamento em domicílio.
A decisão final será proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, conforme informações de interlocutores, ainda não indicou claramente sua linha de atuação.
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, decorrente de sua condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente encontra-se hospitalizado em Brasília desde a última sexta-feira, após um mal-estar ocorrido na madrugada do dia 13, enquanto cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha", onde está detido desde janeiro.
Paralelamente, membros do governo e do Partido dos Trabalhadores têm expressado, em caráter reservado, preocupações sobre os potenciais riscos eleitorais para o petista caso a condição clínica do ex-mandatário detido se agrave.