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Senado Federal

O assunto foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado

A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o...

Randolfe Rodrigues se manifesta no Plenário sobre viagem de Flávio Bolsonaro - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Ro...

O assunto foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência

A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o...

Leany Lemos e Dr. Hiran durante a reunião da comissão - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência pr...

O projeto aprovado permite a contratação de operações de crédito nos últimos 120 dias do mandato de governadores e prefeitos para substituir dívidas por outras com condições mais favoráveis - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédit...

Ele disse que
Senado Federal Há 9 horas

Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país

Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que cha...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, observa manifestação de Carlos Portinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara

A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015 , atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Depu...

Eduardo Braga expõe o cronograma no Plenário credito=
Senado Federal Há 10 horas

Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro

O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...

Hamilton Mourão defende o projeto na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira. Nelsinho Trad (centro) foi o relator do projeto credito=
Senado Federal Há 10 horas

Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...

O projeto aprovado substitui referências restritas ao ensino fundamental por disposições que abrangem a educação básica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...

O senador Jaime Bagattoli apresenta seu parecer na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...

Davi ouve o relato de Esperidião Amin sobre as chuvas em SC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Davi pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que vai solicitar ao Ministério da Integração Nacional apoio a...

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Senado Federal Há 11 horas

Confúcio defende integração das forças de segurança

Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...

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