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O senador Marcelo Castro relatou o projeto, que segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...

 Plataforma de exploração de petróleo da Petrobras em alto-mar: reaproveitamento reduziria impactos da desativação - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 6 dias

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...

 Reunida no Senado, a FFPAZ aprovou mudanças estatutárias. Na mesa, o senador Paulo Paim, presidente da frente, e o secretário-executivo Ulisses Riedel - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...

 A faixa etária beneficiada pelo projeto vai de 16 a 29 anos de idade - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 7 dias

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...

 O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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 Proposta pela senadora Leany Lemos, a sessão deve reunir atletas relevantes do esporte nacional - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros

Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi ...

 Relator da MP, Eduardo Gomes (ao centro) conversa com Davi Alcolumbre durante a sessão desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais

A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais...

 A senadora Teresa Leitão, que apoiou a aprovação do projeto, discursa na tribuna - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...

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Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...

 A proposta é de autoria do ex-senador Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...

 Novo tributo federal criado pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços vai substituir PIS/Pasep e Cofins - Foto: Ascom/Sefaz/AL
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Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...

 O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
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Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...

 A sessão está prevista para começar às 16h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira

Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...

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